Você sabia que é possível fazer compras em Portugal sem pagar imposto? Isso é possível não só em Portugal, como também em diversos outros países dentro e fora da União Européia! Quer saber mais? Confira esse post!

Apesar de diversos países devolverem os impostos para os turistas (não residentes), hoje vamos falar de como funciona o Tax Free em Portugal.

Devolução de IVA das compras em Portugal

O IVA é o imposto sobre vendas, cujos residentes de Portugal e da União Européia pagam para melhorias no país, contudo, não residentes, como nós turistas, dependendo do valor das compras pode solicitar devolução desse imposto no momento de saída da União Européia.

Percentual de imposto (IVA) das compras em Portugal

Portugal continental: O valor padrão é de 23%, já os vinhos 13%, medicamentos, livros e lentes óticas possuem 6% de imposto.
Madeira: 22% de imposto;
Açores: 18% de imposto.

Condições para devolução do imposto de compras em Portugal

Não são todas as compras passíveis de devolução do imposto e também tem um valor mínimo que deve ser gasto. Vamos aos esclarecimentos:

Gasto mínimo exigido para devolução do imposto

Para se ter acesso a devolução do imposto (Tax Free), é necessário ter um gasto mínimo no mesmo dia e na mesma loja, a seguir explicados:

Portugal continental 23% IVA – gasto mínimo 61,35 euros;
Portugal continental 13% IVA – gasto mínimo 56,36 euros;
Portugal continental 6% IVA – gasto mínimo 52,87 euros;
Madeira 22% IVA – gasto mínimo 60,85 euros;
Açores 18% IVA – gasto mínimo 58.85 euros;

Como pedir o Tax Free

1º Passo: Fazendo compras

No momento em que estiver fazendo as suas compras, certifique-se que a loja possui convênio com alguma empresa de Tax Free, sendo as mais comuns a Premier e a Global Blue.

Global Blue e Premier Tax Free

No momento em que for realizar o pagamento, certifique-se de que alcançou o mínimo exigido para o pedido de devolução do imposto e peça o formulário.

É importante estar com o passaporte em mãos, pois o lojista pode pedir que o documento seja apresentado.

Preencha o formulário e guarde-o, para ser apresentado no aeroporto, na saída do país.

2º Passo: No aeroporto

Alfândega (CUSTOMS / VAT Refounds)

Após realizar as compras, para receber o seu imposto das compras em Portugal, procure a unidade alfandegária do país de saída da União Européia.

Isso quer dizer que se você for visitar mais de um país em sua viagem a Europa, além de Portugal, você deve guardar os formulários e somente apresentá-los no aeroporto de retorno ao Brasil.

O procedimento é bem simples, mas alguns itens devem ser apresentados na Alfândega:

Formulário;
Bens comprados;
Recibos de compra;
Passaporte;
Documentos de viagem (passagem aérea);

Na verdade em TODAS as vezes que fui pedir o reembolso do imposto, somente me pediram os formulários preenchidos e o passaporte.

Contudo, já presenciei uma vez um guarda pedindo para ver a bolsa que uma senhora chinesa havia comprado na Gucci (acredito que pelo alto valor de devolução de imposto, rs) e outra vez os perfumes que uma outra senhora havia comprado.

Em ambos os casos, estávamos apresentando os documentos na alfândega na área de embarque.

Por sorte a chinesa estava com a bolsa nova em mãos, já a outra senhora havia despachado os perfumes, logo como não apresentou o produto, não recebeu o imposto de volta.

Na ocasião ela alegou ao oficial de que é não possível embarcar com mais de 100ml na mala de mão, contudo ele disse que ela poderia ter passado pela unidade alfandegária antes do embarque.

Então fique atento! Se você tiver algum produto que não seja possível carregar na mala de mão/cabine, procure informar-se onde pode buscar o carimbo da alfândega antes de despachar a sua mala, portanto antes da área de embarque para poder solicitar o seu reembolso.

Há essa opção em Portugal?

Caso você tenha produtos que devem ser despachados, no aeroportos de Lisboa ou Porto (principais aeroportos de voos internacionais), você deve pedir ao pessoal do check-in para rotular sua bagagem e devolvê-la para você. Leve-a para a Alfândega para inspecioná-la e validando o seu formulário livre de impostos, eles organizarão a transferência de sua bagagem para o avião.

3º Passo: Entregar os formulários de reembolso para a empresa responsável

Após a “revista” e o carimbo da unidade alfandegária nos documentos, você precisa ver em seu formulário qual empresa é responsável pela devolução do imposto, se é a Premier e a Global Blue, ou outra empresa.

Dependendo do país e da empresa, você pode pedir a diretamente no guichê de atendimento a devolução imediata em dinheiro ou “depósito” no cartão de crédito internacional.

Em Portugal pedimos a devolução imediata em dinheiro.

Há opção também de colocar em um envelope e depositar em um dos pontos de coletas, sendo que nesse caso somente é possível a devolução no cartão de crédito internacional.

As empresas cobram taxas

As empresas que fazem a devolução do imposto cobram uma porcentagem ou um valor fixo, em cima do valor a ser devolvido, portanto, você não receberá 100% do valor que está no formulário.

Ainda ficou com dúvidas? Confira o vídeo do aeroporto de Lisboa

Para maiores informações, acesse o site do aeroporto de Lisboa.

Chegue cedo e evite transtornos

Como o procedimento é burocrático, é bom chegar cedo e evitar transtornos, pois geralmente há filas.

Uma vez em Madri cheguei um pouco em cima da hora e não consegui solicitar o Tax Free, pois a fila estava muito grande e eu certamente perderia o meu embarque 🙁 .

Já em Portugal, nunca tive problemas com o pedido de reembolso do imposto, mesmo chegando um pouco em cima da hora, rs. Mas é melhor evitar, se puder, rs.

Quer saber mais sobre Portugal? Confira:

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E aí? Você já conseguiu pedir o Tax Free alguma vez? Teve problemas? Compartilhe com a gente!

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