O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, cliente da LIVELO (“Participante”) que entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 20/11/2017 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 24/11/2017 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente Promoção e transferir pontos do Programa Livelo, acumulando a partir de 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles com a transferência, receberá bônus de até 80% (oitenta por cento) sobre o total de Milhas acumuladas em decorrência da presente Promoção.
1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante e/ou com cadastro ativo no Clube Livelo receberá 80% (oitenta por cento) sobre o total de Milhas acumuladas em decorrência da presente Promoção. Os demais Participantes receberão 60% (sessenta por cento) sobre o total de Milhas acumuladas em decorrência da presente Promoção, observando o disposto no item 1.
2. As regras de conversão de pontos e mínimo de transferência são estabelecidas pela Livelo. Para ter conhecimento de quantas milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos. O Participante receberá a bonificação apenas na primeira transferência. Caso o Participante transfira mais de uma vez, ainda que dentro do Período de Vigência, este não será bonificado novamente.
3. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles e as Milhas Bônus terão validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.
4. As Milhas Smiles transferidas e as Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção e são de caráter pessoal e intransferível, ou seja, dia 8 de dezembro de 2017.
5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.